PEC 14 Já: Agentes Comunitários de Saúde Merecem Valorização por Lei - ACS - João Paulo Gonçalves de Brito

PEC 14 Já: Os Agentes Comunitários de Saúde São a Linha de Frente do Cuidado

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são a base viva do Sistema Único de Saúde. Somos presença diária nos territórios, nas casas, nas ruas e nas realidades mais invisibilizadas. Onde o Estado muitas vezes não chega, o ACS já chegou faz tempo.

O que é a PEC 14?

A PEC 14 representa um passo essencial para garantir segurança jurídica, valorização profissional e reconhecimento constitucional aos Agentes Comunitários de Saúde. Não se trata de privilégio, mas de justiça com quem sustenta a atenção básica na prática.

ACS não são figurantes. São linha de frente.

Durante epidemias, pandemias, campanhas de vacinação, acompanhamento de gestantes, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade, o ACS esteve presente. Sempre esteve.

Trabalhamos sob sol, chuva, risco social, pressão institucional e, muitas vezes, sem o respaldo legal que a função exige. Isso precisa mudar.

Valorização se faz com lei

• Reconhecimento constitucional da categoria;
• Garantia de direitos e estabilidade jurídica;
• Respeito à carreira construída no território;
• Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;
• Proteção de quem cuida todos os dias.

A PEC 14 é cuidado com quem cuida

Defender a aprovação da PEC 14 é defender o SUS, a saúde pública e a dignidade do trabalho do ACS. Não existe cuidado contínuo sem quem conhece o território, a família e a história de cada usuário.

Lei não é favor. Lei é garantia. E o cuidado começa também por quem cuida.

João Paulo Gonçalves de Brito
Agente Comunitário de Saúde
Em defesa dos ACS, do SUS e da aprovação da PEC 14.